Tivesse vocação para ficar mais quietinho no meu canto, poderia estar talvez mais tranqüilo e vivendo sem tantos sobressaltos, sentimento próprio de quem se propôs a manter postura firme e determinada mesmo que sob a chibata da truculência oficialesca do poder paralelo e do fingimento que é o funcionamento do ordenamento jurídico contaminado por alguns agentes públicos de todas as instituições.
Adoro esse sentimento de tolerância 100% de início de ano, mas meu caso de irritação é recorrente e não consigo bons modos e retóricas e textos mais amenos que possam adornar essa coluna, nem posso substituir roubalheira por afanar ou taxar desvios dos políticos como ato de cleptomaníaco que parece dominar o dia a dia dos agentes públicos brasileiros.
Como a patota da administração de Marília estava acreditando que a luta contra quaisquer abusos nos valores e aumentos dos impostos municipais seria diferente em 2007, mostro o que é exploração, agora sob a sigla de IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
Primeiro: você deve saber e é bom repetir, esse castigo tributário tem seus mais de 20 anos e no entanto ao contrário do que todo contribuinte espera, o IPVA está longe de ser fonte de recursos para garantir construção ou conservação de estradas estaduais e ou ruas e avenidas de sua cidade, assim como edifi¬cação de pontes, viadutos e outras tantas e tantas melhorias para garantir o trânsito de veículos e principalmente a segurança das nossas vidas.
Bem característico no Brasil e por esse motivo é que aqui se rouba e desvia tantos recursos dos cofres públicos quando comparado com países com gente política mais séria e honesta.
O IPVA que você começou a pagar esse ano em relação a 2007 pode financiar a refeição dos presidiários e a folia carnavalesca, ou talvez para compras mais nobres à comunidade, como de remédios que faltam todos os dias e em todas as áreas nos postos de saúde ou salas de aulas.
Dos males o menor, fossem os administradores dos recursos diferentes. O problema é que a maioria de nós tem a certeza que o mais honesto dos honestos vai ficar só com vinte por cento de tudo aquilo que vai entrar e sair dos cofres públicos – sejam municipais, estaduais ou federais.
O tal custo brasileiro que todo mundo sabe aqui e lá fora é exatamente o custeio do paralelo, da propina, da comissão, do dinheiro lavado, caixa dois que vai engordar o patrimônio de políticos, assessores, empreiteiros e aqueles que vivem de lobistas e outros sanguessugas.
O que mais irrita mesmo agora voltando ao IPVA é a cobrança indiscriminada e sem parâmetros. O cúmulo do absurdo ocorre no Acre, o Estado mais novo da Federação, aonde a alíquota do IPVA chega a absurdos sete por cento. É assalto descabido ao bolso do dono de qualquer veículo.
São Paulo só perde mesmo para o Acre porque aqui a alíquota é de quatro por cento sobre o valor venal (de mercado) para carros a gasolina, bicombustível, enquanto movidos a álcool e gás pagam 3%, utilitários 2% e caminhões 1,5%.
Refresco para o poizé ou carrinho com mais de 20 anos que não é taxado. Quem disse que o pobre não tem algum privilégio nesse país de nababos da politicalha?
Mas quem paga, apesar da inflação de 2006 ter variado segundo os indicadores oficiais entre um e três por cento o governo de São Paulo não deixou de castigar, meter a mão no bolso do contribuinte uma vez e o IPVA desse ano vai custar 6,5% a mais ou não tão simples assim o imposto vai aumentar 100% além da inflação do período.
Não seria nenhum absurdo tivesse o salário da maioria do trabalhador sido reajustado em 6,5% (quem sabe o governo do Estado e o municipal não vão reajustar os salários dos servidores nesse mesmo índice).
Mas e os profissionais liberais, os prestadores de serviços, os agricultores, o comércio, a indústria, qual lucratividade de 2006, o crescimento do patrimônio, chegou a 6,5%? Óbvio, na maioria dos casos todos ficaram no vermelho.
Ninguém quer ter carro popular financiado, carro médio confortável ou carrão importado chique e ficar sem contribuir com o estado brasileiro, as prefeituras. Mas também ninguém quer pagar impostos sem saber onde vai seu dinheiro e principalmente sem que os recursos sirvam para garantir melhores ruas e avenidas, estradas e rodovias, pontes e viadutos, que nada mais é que segurança e zelar pela vida do cidadão.
Também no caso de São Paulo ninguém quer continuar como burro da carga tributária descabida imposta por governantes do passado e presente insensíveis aos reclamos de saturação.
Não dá para entender e aceitar porque o paulista paga o segundo IPVA mais caro por conta de alíquota de 4% se aqui o Estado é grande, é extenso, tem mais rodovias, mas nem por isso por pagarmos mais esta¬mos em melhores condições de segurança e vida que os demais estados.
No Paraná, Santa Cata¬rina, Rio Grande do Sul e outros tantos as alíquotas maiores variam de 2% a 3%.
De 10 a 23 de janeiro, de acordo com o final da chapa do veículo você tem que pagar a primeira parcela do IPVA ou se preferir quitar o imposto em parcela única com desconto de três por cento.
Beleza, maravilha, para o Governo do Estado e para as Prefeituras. Afinal enquanto você começa o ano suando, derramando lágrimas, envelhecendo e nervoso com tantas dívidas e sobras de contas do ano que terminou, os governos vão encher as burras.
Castigados com o escal¬po oficial da carga tributária, os contribuintes de São Paulo, de janeiro a março vão dar ao Estado mais de 5,5 bilhões de reais com o pagamento do IPVA.
Metade da dinheirama fica com o Estado enquanto os outros 50% vão engordar as contas e cofres das Prefeituras. Melzinho na chupeta, docinho de coco, para os governos, pimenta nos olhos esbugalhados da sociedade desprotegida e sem onde e a quem gritar.
Os políticos de plantão que gostam de falar em números quando estes lhes interessam, deveriam vir a público e se explicarem à população.
Já imaginaram. O prefeito Mário Bulgareli consternado e constrangido com o castigo tributário de Marília, explicando em entrevista coletiva que não poderia abrir mão dos recursos, que sabe das dificuldades dos contribuintes, mas reconhece também que os mais de 100 mil donos de carros de Marília vão ficar em média quatro por cento mais pobres e que além de tudo, metade do dinheiro do imposto vai embora da cidade, vai sumir da economia local, do comércio, dos serviços, dos próprios cofres da Prefeitura.
Para você ter uma idéia e entender com exatidão o que estou explicando e para que possa refletir nesse domingo.
Só em 2006 o IPVA em Marília gerou uma receita total de R$ 25.451.098,62. Ficou no município a metade do valor (50%); de R$ 12.725.549,31. A receita foi 18,7% maior que em 2005, quando o IPVA arrecadou na cidade 21.426.rn625,72, deixando nos cofres da prefeitura R$ 10.713.312,86.
Dois lados. Primeiro, é dinheirama limpa, que chega rápida aos cofres do Estado e do Município. No caso de 2007 na pior das previsões, o IPVA vai tirar do bolso do dono de veículo mais de 27 milhões e vai dar aos cofres de Marília 13,5 milhões.
No Brasil só tem três bons negócios, diferente de boa parte do mundo civilizado. Primeiro é ser bandido grande do narcotráfico ou politicalha em relação àqueles que chafurdam no submundo.
No resto, sobra para o brasileiro ser o burro de carga de dois sócios majoritários do orçamento familiar e doméstico ao comércio e grande indústria: primeiro só os governos que ficam com mais de 37,5% do PIB, do nosso suor; depois os banqueiros, patrocinados por mercado financeiro de capitalismo selvagem e juros descabidos em qualquer lugar do mundo sempre coma complacência e cumplicidade dos governantes de plantão.
Tanto assim que os serviços do Governo do Estado e da Prefeitura de Marília foram entregues nas áreas de segurança, infra-estrutura, saúde, educação, meio ambiente? Não. Os gover¬nantes atuais ou do passado foram multados, condenados, responsa¬bilizados? Não.
Mas você contribuinte, cidadão de bem e do bem, se não pagou o IPVA nesse mês pode ir se preparando, porque não vai ter como escapar das garras da lei, da fiscalização e da penalidade.
O castigo para quem não estiver em condições para arcar com o gasto será grande: o pagamento do IPVA com atraso está sujeito a multa de 20% sobre o valor nominal do imposto mais juros.
Mais ainda: se o pagamento atrasado ocorrer ainda durante o mês de vencimento, além da multa o juro é de 1%. Nos meses seguintes, serão aplicados juros com base na variação da taxa Selic.
O proprietário que deixar de recolher o IPVA fica impedido de realizar o licencia¬mento do veículo, o que o torna sujeito a apreensão em bloqueios policiais na cidade ou nas estradas ou em caso de acidente de trânsito.
A taxa de inadimplência do IPVA nos últimos anos é de 5%, o que mostra um brasileiro, umpaulista, um mariliense, sempre pronto para honrar seus compromissos, bem diferente dos governantes, da maioria dos políticos.
Mas como todo início de ano os impostos vêm aos montes, junto com o IPVA os motoristas também deverão pagar o seguro-obrigatório (Dpvat); que neste ano teve um reajuste de 43,4%. O valor do seguro também varia de acordo com o veículo, mas fica em média em R$ 91,80.
Como o próprio nome diz, o pagamento do seguro é obrigatório e quem não pagar também não poderá licenciar o veículo neste ano. O seguro tem a finalidade de amparar as vítimas nos casos de acidentes de trânsito em todo o país, mas uma parte significativa nem vai atrás desse direito.
Enfim, para variar, só resta mesmo pagar, pagar, pagar e como defendo aqui todos os dias: descruze os braços, abra a boca, faça sua parte de cidadão, ajude-nos a pelo menos fiscalizar a aplicação do dinheiro que sai do seu bolso em forma de impostos.
Para protestar, envie carta, e-mail, mensagem telefônica ao prefeito, vereadores, governador e cópia para o jornal ou então apenas escreva ou mande e-mail para o jornal Diário.