José Ursílio

A coluna não circula hoje (15/06/2008).

Há 60 anos, o mundo assistia estarrecido à formação de um tribunal transnacional que julgaria os responsáveis pela barbárie nazista, que levara o mundo a segunda grande guerra mundial e dera causa à morte de pelo menos 50 milhões de pessoas.

O que hoje podemos tirar daquela lição talvez seja mais importante do que o mero registro histórico dos acontecimentos. Ali surgia a primeira tentativa de individualização de responsabilidades em atos daquela natureza, pondo fim à autoria mascarada pelo caos coletivo, na defesa justificada pela hierarquia e no cumprimento de ordens.

O nazi-fascismo tinha líderes e prestativos seguidores. Cada um deles mais ou menos importante no contexto das decisões, mas, todos peças indispensáveis do mesmo pecado. Por trás, um apoio popular originado em anos de ressentida intolerância, decorrente ainda das sanções impostas com o final da primeira guerra, por meio do Tratado de Versalhes.

No Brasil de agora, temos uma classe dirigente que se refugia no interesse corporativo, na força do poder econômico, na inépcia licenciosa de nossas instituições. Pior, num povo excluído da discussão pelo analfabetismo e pela fome, órfão de uma intelectualidade altruísta.

Não nos ajuda a mecânica legal. Não nos ajuda a legislação profusa, o processo complexo, as decisões cassadas por um sistema recursal que pune a objetividade do direito ao retirar-lhe a efetividade da jurisdição. Recentemente, ao conversar com uma desembargadora, contou-me ela da dificuldade de fazer valer uma decisão que já tomara do Judiciário uma reflexão de 22 anos. Longa demais.

Vejam o absurdo. Mencionado conflito jurídico, o qual teve seu início ainda na recém restabelecida democracia brasileira, para vergonha do sistema e de todos nós, ainda ocupa os tribunais. No Brasil, o boi se esconde na boiada. Seus nomes não são revelados. Quando o são, desculpas lacônicas, quase cândidas, constantemente desrespeitosas são jogadas em nossas faces, desencorajando a cidadania.

Não se pode negar que há mudanças no ar. Só para citar uma, lembro o Conselho Nacional de Justiça, criado por força da Emenda Constitucional 45 com o objetivo de orientar e fiscalizar a conduta administrativa dos juízes e tribunais, e que tem a oportunidade de fazer valer princípios quase nunca concretizados.

Há algum tempo, por maioria de votos, produziu aquele conselho a Resolução 7, na qual são traçadas regras para o combate ao nepotismo – favoritismo na nomeação de parentes para cargos e funções da administração pública.

Qualquer discussão sobre a constitucionalidade do conselho, atacado sob o argumento de que suas decisões extrapolam os próprios limites legais e constitucionais, regulando o que não lhe é possível regular, não resiste ao mérito de que o conselho impôs à sociedade um debate legítimo sobre algo que nos toca diretamente.

Algumas vitórias também têm sido conquistadas em rumorosos processos contra políticos bastante conhecidos. Falta-nos, contudo, como já dito acima, uma legislação mais apropriada e severa que nos dê apoio no esclarecimento dos fatos e punição dos culpados.

Cabe ao povo, manter sobre as esferas de poder pressão popular em busca de mudanças. Exigir de quem nos representa posição e comportamento dignos. Dar um fim, assim como em Nuremberg, ao reconfortante sentimento de impunidade que faz pouso nas mentes criminosas deste país.

Artigo do juiz Ricardo de Araújo, do Ceará, publicado na Revista Consultor Jurídico,em sete de novembro de 2006, mas atualíssimo.

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Abelardo Camarinha está em segundo lugar, é vice-campeão brasileiro. Ele não pára de sair em manchetes e agora mais essa: ele aparece em lista como o segundo político mais investigado do Brasil.

O currículo deste que está deputado federal só perdeu para o campeão Neudo Campos, ex-governador de Roraima.

A ficha corrida tem investigações de todo tipo: crime ambiental, crime eleitoral, crime contra a ordem tributária, além de acusações como fraudes emlicitações e envolvimento em denúncias de envolvimento em “quadrilha ou bando”.

A verdade aparece, não há como fugir da lei durante todo tempo nem como ficar impune a vida inteira. A notoriedade nacional pela multiplicação de notícias reflete carreira escusa e decadência do espectro abelardiano.

Isso mesmo leitor, não é só o Diário e as rádios Dirceu AM e Diário FM ou esse jornalista investigativo que estão de olho na ficha corrida de Abelardo, pois ele foi destaque na semana que passou no site Congresso Em Foco e também da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, na edição de quarta-feira, 4.

O maior jornal de circulação do país, uma das colunas mais lidas pelos formadores de opinião do Brasil, pode ver que Camarinha só não é mais investigado criminalmente que o deputado federal Neudo Campos (PP); que é réu em sete ações penais e mais dez inquéritos.

Segundo a pesquisa, o ex-prefeito de Marília aparece na lista de processos criminais 12 vezes. Três ações penais e mais nove inquéritos em andamento nas mãos dos ministros.

A lista mostra processos existentes no Supremo Tribunal Federal (STF); em Brasília, responsável para julgar políticos criminosos que tem foro privilegiado, como caso dos deputados federais. A pesquisa, segundo o site Congresso Em Foco, foi concluída no dia 30 de maio.

As três ações penais que Camarinha responde atualmente incluem crimes contra o meio ambiente, de responsabilidade por contratação sem licitação pública, fruto de suas mazelas durante dois mandatos.

O currículo nada recomendado de Abelardo tem a companhia do deputado estadual Vinícius Camarinha e do prefeito Mário Bulgareli, acusados em fraudes nas eleições.

Existem vários inquéritos em andamento no STF, que incluem graves acusações como crime contra a ordem tributária, crimes eleitorais e ainda contra a paz pública, incêndio e envolvimento com quadrilha ou bando no caso do atentado contra o Jornal Diário e as rádios Dirceu AM e Diário FM em setembro de 2005.

Camarinha é investigado oficialmente como o mandante do incêndio criminoso.

Os crimes de Camarinha ajudaram a elevar, segundo a pesquisa, em 44% o número de processos contra deputados e senadores que atualmente tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Ao todo, com Camarinha, são 143 parlamentares que respondem a ações ou inquéritos criminais atualmente. Em 90 casos, o Supremo e a Procuradoria Geral da República encontraram indícios suficientes para transformá-los em réus.

No levantamento do site Congresso em Foco, outro dado relevante são as 39 acusações de crime eleitoral, ou seja, atos praticados na busca pelo mandato em Brasília, pelos deputados.

Camarinha é citado pelo menos três vezes. Um deles é o envolvimento dele na distribuição de sobras de comida do Ceasa, durante a campanha de 2006, ao lado de Vinícius.

Na extensa lista, também despontam os crimes contra a ordem tributária, que se repetem 21 vezes, 11 processos por crime contra o sistema financeiro nacional e outros sete por lavagem de dinheiro. Camarinha aparece nos dois primeiros itens.

A oligarquia segue em todos os sentidos. ViníciusCamarinha declarou na última eleição patrimônio superior a R$ 1 milhão com algumas peculiaridades como um terreno no Santa Antonieta no valor de R$ 0,01 (um centavo).

Abelardo e Vinícius Camarinha respondem a ações por improbidade administrativa e possuem bens bloqueados pela Justiça. Também figuram juntos em alguns inquéritos policiais.

Eles respondem acusados de atos de corrupção investigado em inquérito da Polícia Federal e Ministério Público que averigua a participação deles em festa com alimentos desviados da Cozinha Piloto, ou seja, da merenda escolar.

Os dois mais o prefeito Mário Bulgareli teriam participado dia 4 de abril, data de aniversário da cidade, de uma festa com merenda desviada da Cozinha Piloto. Segundo testemunhas, eles deixaram o local minutos antes de a polícia invadir com mandado judicial.

O flagrante foi feito por policiais federais, que cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz José Renato da Silva Ribeiro, no dia 4 de abril, data de aniversário da cidade.

Dois dias antes, caminhão da prefeitura foi flagrado na porta da Cozinha Piloto carregando alimentos. Mesmo fotografada, a festa foi mantida. O MP pediu mandado de busca e flagrou a farra com a merenda escolar.

Carnes, pães, ovos, frutas e até botijões de gás são alguns dos produtos desviados da merenda para a festa política. Como prova, a polícia apreendeu ainda engradados plásticos e frango congelado.

Enquanto isso, a realidade é que Abelardo, Vinícius e Bulgareli podem até estar se estranhando depois de tanto tempo de desastre administrativo e negócios e negociatas, mas no papel, nos processos criminais e nas barras do STF, vão continuar mais juntos do que nunca.

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A eleição municipal de 2008 em Marília pode estabelecer divisor de quadros a superar a batalha entre situação e oposição por conta de nuances nesse primeiro momento.

Afora definir boa ou ruim, continuísmo ou continuidade da administração pública municipal sempre por determinantes maquiavélicas do criador Abelardo Camarinha, não é possível entender o que está por trás do rabo preso do prefeitoMário Bulgareli para se calar durante todo tempo, até agora que está achincalhado dia e noite pelo fogo dos falsos amigos.

Cada um escolhe seu caminho, seus amigos e seus propósitos de vida, mas é do direito e dever, assim como do interesse da sociedade vigiar os atos e comportamentos dos homens e agentes que cuidam e administram nossos recursos, serviços, coisas e causas.

Pouco importa a forma e se é que haverá rompimento partidário e político entre Mário Bulgareli e a trupe de Abelardo e Vinícius Camarinha.

O que importa é saber que conviveram, administraram, fizeram negócios e decidiram sobre a administração municipal (esse conjunto de coisas do executivo e do legislativo) e agora estão com recados públicos e sujeiras nos bastidores insinuando o que todo mundo já suspeitava.

Bulgareli diz que vai ser candidato à reeleição de qualquer jeito, que é seu direito, não que esse tenha sido ou é bem seu caráter de fazer valer direitos. Estámais movido pela determinação da mulher Fátima Bulgareli e do aliado Eduardo Nascimento.

Estaria Bulgareli a contrariar os desejos inconfessos de Abelardo-Vinícius Camarinha, vorazes, a se perpetuarem no sistema oligárquico como se fossem mandatários eternos de um reinado de cegos?

Ora, se esses todos estivessem tratando de negócios particulares, de vontades pessoais e íntimas sem nenhum compromisso e comprometimento de coisas e causas públicas, poderiam continuar com tudo e muito mais do que fazem.

O que está em jogo nas mãos dessa gente é a sociedade de 228.000 habitantes, 151.300 eleitores, orçamento municipal de R$ 345.000.000,00, uma cidade entre as 50 mais importantes do Estado e as 100 do país.

Aqui não é a fazenda deles, o quintal de casa, pelo contrário. É grotesco ouvir, assistir e ler as posições que assumem ou as informações de bastidores que jornalistas e políticos sabem e que pouco acaba aparecendo para a opinião pública. Infelizmente.

Fossem os bastidores da política e do poder retratados em Marília, o povo talvez tentasse fazer revolução, a destituição indiscutível de quem ocupa alguns cargos públicos, tamanha sujeira.

O mentor maior dessa trama ninguém duvida, é Abelardo Camarinha, que desanca a criatura Mário Bulgareli em rádios e televisão e semanalmente encomenda de malfeitores ação nos bastidores e com panfletos publicados por boçais.

O que mais dá asco é que ele mamou, se locupletou,mandou e desmandou em tudo e todos e agora acha que engana mais alguém com a dissimulação nos discursos.

Rádios, televisão e outros cooptados sob controle de Abelardo fazem campanha antecipada dia e noite para notabilizar o filho peixinho e protegidinho Vinícius como se esse fosse ser nomeado príncipe e não estivesse como possível pré-candidato a prefeito.

Quem tem poder, dinheiro, imunidade parece pensar que pode tudo, ninguém se mete, não vale lei eleitoral ou qualquer obrigação e satisfação às instituições.

Já pelo lado de Mário Bulgareli seria preciso que ele dissesse para a sociedade o que ele de fato escondeu da opinião pública na caixa preta que encontrou em desmandos, dívidas e outras mazelas desde primeiro de janeiro de 2005 quando sucedeu Abelardo.

Esperar que da boca de Abelardo saia algo de produtivo e importante é esperar o nada para sempre. Impossível.

Ele é retrato acabado em falta de respeito. Ele se acha o centro do universo e ainda não aprendeu que já acabou o tempo de trevas quando mandava e todos obedeciam. Só idiotas o seguem ou o temem.

Esse conjunto de desilusão infelizmente só não consegue despertar parte da oposição ainda enfiada de cabeça em vaidades, mesquinharias e muito pior, alguns em reproduzirem os mesmos comportamentos contaminados, pequenos e de busca do poder para dele locupletarem-se.

De qualquer forma, que ninguém se engane: no fim quem está no poder vai se juntar, lutar a todo custo para lá continuar e com tudo se locupletar.

Só não tem como a sociedade não exigir que essa caixa preta da administração continue escondendo os últimos 12 anos de desmandos.

A sociedade está esperando, fala Bulgareli!

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Em eleição vale tudo. Quem está no poder não quer perder a boquinha de jeito algum. Político é tudo igual, eles acabam sempre juntos e o povo que se lasque. Todos roubam a mesma coisa, uns mais outros menos, mas todos se enveredam pela corrupção.

A oposição não aprende: se divide e sempre perde. Não tem união na oposição porque a maioria só pensa em vantagens. É muita gente com sobra de vaidade e falta de votos. A oposição é cega em terra de um reizinho caolho.

Não se trata de generalização, esse é o reflexo da percepção nacional em relação ao desempenho da maioria dos homens públicos partidários que estão no poder ou em torno dele levitam, dos municípios, aos estados e federação.

À parte, conjuntura diferenciada aqui e acolá, Marília é retrato melhor acabado dessa percepção popular que motiva a descrença crescente do cidadão e o conjunto da sociedade civil em relação aos dignos, ilustres e excelências da política.

Fatores adversos à vontade da maioria criaram em Marília quadro ainda mais dramático e quase institucionalizou sistema oligárquico eternizado na administração dos destinos da administração pública.

A eleição de 2008 deve finalmente determinar modificação profunda e não se trata de apenas determinação dos agentes partidários.

É conseqüência da saturação no mando de quem se perpetuou no poder sem que houvesse alternância aliado a algum grau de amadurecimento de líderes da sociedade civil que exigem atuação mais compromissada e competente dos políticos de oposição e ou alternativos.

O primeiro foco de rebelião e postura radical para desmascarar o espectro dominado por Abelardo Camarinha se desenrola há cinco anos quando esse jornalista e a linha editorial do jornal Diário e das rádios Dirceu AM e Diário FM assumiram ativismo com o jornalismo investigativo.

Foram anos difíceis de enfrentamento e o resultado hoje é a evidente liberdade de expressão, pensamento e o surgimento de movimentos contrários em toda sociedade, o mais forte deles a formação da ONG Matra – Marília Transparente.

Alguns segmentos foram acordados do berço esplêndido, outros descruzaram os braços e se posicionaram, ocorreu despertar de omissos por conveniência e covardes por opção, enquanto alguns que se apequenaram ainda ensaiam sair do casulo.

Os ciclos e fases da política partidária de Marília vêm repetindo a mesmice em caras, jeitos, métodos e erros dos agentes por conta de múltiplos fatores.

Primeiro só se aproveitam e conseguem se eternizar no poder os malfeitores mais espertalhões quando há omissão de opositores e do próprio conjunto de representação de lideranças, tanto das classes econômicas (do patronato aos empregados); populares e todos os demais grupos e agrupamentos.

Será essencial muito mais que a revolução vivida pela cidade nos últimos anos por conta da onda avassaladora de liberdades que super-expôs como nunca o quadro de desmando, corrupção e outras mazelas até chegar desmonte de parte do crime organizado e truculências múltiplas.

Não basta concluir essa fase de exposição, é preciso que a sociedade civil seja capaz de agregar valores a um projeto mais amplo, pluralista e eficaz a partir de coalizão de partidos, políticos e outros tantos setores da sociedade.

Não adianta desmascarar malfeitores, identificar mazelas, limpar instituições, restabelecer direitos e liberdades de informar e ser informado, é essencial avançar e reconstruir relações mais harmônicas e igualitárias.

Não basta apontar os problemas e defeitos daquilo que rechaçamos, é essencial criar a opção, conquistar credibilidade e adesão da sociedade a causas de valores humanizados e comprometidos com qualidade de vida e bem-estar o mais perto possível da distribuição equitativa entre os cidadãos.

É por esse conjunto que o jogo está empatado, em igualdade de condições entre aqueles que ainda detêm e estão no poder assim como estão maduros e bem postados aqueles que se opõem ao atual espectro.

Caberá a continuidade desse processo tanto a um quanto ao outro lado e obviamente como a democracia manda, o ordenamento jurídico-institucional define e as liberdades garantem.

Caberá à soberania popular decidir, seja na eleição municipal desse ano, nas próximas ou mesmo no obrigatório exercício de direitos e deveres de todos em cada nascer de dia.

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