José Ursílio

O brasileiro foi taxado em exatos 36,56% do PIB em 2008 e suporta há tempos uma das maiores cargas tributárias do planeta. São cinco meses ao ano de trabalho para bancar a ganância do estado contra a sociedade.

Marília já pagou R$ 153, 3 milhões em impostos desde o início do ano. O país soma pouco mais de 400 bilhões de reais segundo o Impostômetro, que considera tributos nas esferas municipal, estadual e federal.

Os dados são do Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias, conhecido como Impostômetro que pode ser consultado através do site www.impostometro.com.br.

Os cálculos compreendem impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Para o levantamento das arrecadações federais, a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mecanismo foi criado pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

No caso dos municípios é efetuado o somatório das Receitas Correntes, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença às cidades, bem como outras receitas não-tributárias (patrimoniais, industriais, etc).

São dados que o contribuinte não dá conta no dia a dia e muitas vezes só se lembra quando paga e pouco ou quase nada se importa com destinação e o resultado e retorno em direitos e benefícios coletivos.

O Brasil tem o contra-senso maior pela discrepância entre o que os contribuintes pessoas físicas e jurídicas pagam e o que teriam direitos em serviços, obras e outros investimentos que viriam de tamanha carga tributária.

A carga tributária brasileira atingiu 36,56% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Com isso, a participação dos impostos no total produzido no país apresentou alta de 1,02 ponto per centual sobre 2007, quando fechou em 35,54% do PIB.

Pasme. O montante de impostos arrecadados em 2008 foi de R$ 1,056 trilhão, enquanto o PIB ficou em R$ 2,889 trilhões.

Segundo as contas do IBPT, cada brasileiro pagou cerca de R$ 5.572 em impostos em 2008, contra R$ 4.920 no ano anterior.

O crescimento da arrecadação federal foi de R$ 88,70 bilhões (13,63%), dos Estados R$ 36,55 bilhões (15,66%) e dos municípios R$ 8,02 bilhões (20,64%), crescimento que gerou acréscimo de 13,24% na carga tributária per capita de 2008, informa o estudo.

A arrecadação total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias atingiu o recorde de R$ 685,675 bilhões em todo o ano passado, em termos nominais.

Com a correção pelo IPCA, o montante sobe a R$ 701,403 bilhões, de acordo com os dados divulgados pela Super Receita.

O recolhimento total subiu 7,68% em termos reais, ou seja, também com correção pelo IPCA, frente a 2007 (R$ 651,371 bilhões). Se forem considerados os valores nominais, ou seja, sem descontar a inflação, o aumento da arrecadação foi de 13,75% em 2008.

Veja aqui a relação de tributos

Ö    Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004

Ö    Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968

Ö    Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT  - Lei 10.168/2000

Ö    Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006

Ö    Contribuição ao Funrural

Ö    Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955

Ö    Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

Ö    Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990

Ö    Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Decreto-Lei 8.621/1946

Ö    Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993

Ö    Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942

Ö    Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991

Ö    Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946

Ö    Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946

Ö    Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

Ö    Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993

Ö    Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

Ö    Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

Ö    Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001

Ö    Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000

Ö    Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais – FAAP – Decreto 6.297/2007

Ö    Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002

Ö    Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

Ö    Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

Ö    Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

Ö    Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001

Ö    Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Ö    Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Ö    Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

Ö    Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Ö    Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974

Ö    Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000

Ö    Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

Ö    Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Ö    Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/2000

Ö    Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

Ö    Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – Lei 10.052/2000

Ö    Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Ö    Imposto sobre a Exportação (IE)

Ö    Imposto sobre a Importação (II)

Ö    Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Ö    Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Ö    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Ö    Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)

Ö    Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

Ö    Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Ö    Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

Ö    Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Ö    INSS Autônomos e Empresários

Ö    INSS Empregados

Ö    INSS Patronal

Ö    IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Ö    Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

Ö    Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Ö    Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004

Ö    Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto-Lei 1.899/1981

Ö    Taxa de Coleta de Lixo

Ö    Taxa de Combate a Incêndios

Ö    Taxa de Conservação e Limpeza Pública

Ö    Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000

Ö    Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16

Ö    Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

Ö    Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006

Ö    Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA – art. 13 e 14 da MP 437/2008

Ö    Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989

Ö    Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001

Ö    Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

Ö    Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003

Ö    Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004

Ö    Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

Ö    Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações – Lei 9.765/1998

Ö    Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

Ö    Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999

Ö    Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9.960/2000

Ö    Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9.933/1999

A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Sindmmar) está exposta a suspeitas e descrédito. Causa: administração financeira temerária e que agora piora com apropriação de recursos descontados em folha de pagamento de funcionários que fizeram empréstimos consignados.

Os problemas ultrapassaram as quatro paredes da sede da entidade quando o Diário revelou com exclusividade na semana que passou a gravidade da situação.

O jornal expôs o problema porque o calote do Sindmmar ameaça principalmente aposentados que fizeram o empréstimo, tiveram o desconto em folha e podem ter nomes em lista negativa do Serasa.

São 102 contratos de aposentados ligados ao Ipremm. O calote supera R$ 40.000 e veio à tona no início de fevereiro depois que o instituto foi notificado via cartório pelo banco que fica no Estado de Minas Gerais. O aviso era de que havia três parcelas em atraso.

Lamentável. Quem é responsável ou irresponsável? A princípio, quem tem a caneta, dever e responsabilidade pelo pagamento: o presidente do Sindmmar, Mauro Cirino.

No dia 13 de maio em reunião no Ipremm ele “reconheceu” o problema e fez o pagamento de R$ 15 mil aproximadamente referente a parcela de novembro.

Ainda estão em aberto as parcelas de dezembro e fevereiro. Janeiro foi quitado. O Ipremm suspendeu o repasse dos recursos ao sindicato em março e fez pagamento direto ao banco desde março para preservar aposentados e pensionistas

A diretoria do sindicato e não apenas o presidente tem obrigação de efetuar o pagamento das parcelas atrasadas. Muito mais, é preciso que internamente o sindicato passe por um processo de sindicância.

Há desconfiança contra o sindicato não é de hoje. A entidade estava sem crédito, com despesa maior que a receita.

Durante a semana o vice-presidente do sindicato, André Gomes, admitiu que Mauro Cirino foi cobrado diversas vezes para reuniões e discussão das contas e finanças. Nada fez até hoje.

André Gomes tem motivos de sobra para estar preocupado. Afinal, ele é presidente do PCdoB, que tem como líder o vereador Sidney Gobetti de Souza, intocável e histórico na luta em defesa dos servidores municipais.

Mais: o PCdoB sempre teve maioria na diretoria e influência na direção da entidade. Tem que cobrar, exigir e não permitir transgressão.

Pior: o sindicato está se preparando para negociações com a Prefeitura a partir de primeiro de junho, mês da data base da categoria.

Logo, para ter legitimidade em qualquer discussão é preciso ter credibilidade que só se mantém a base de seriedade e responsabilidade.

Para movimento tão engajado como partido de esquerda e sindicato é preciso manter exemplo. É preciso expurgar quem erra, adotar transparência e ética no trato da coisa coletiva, tudo aquilo que se cobra do poder público e das instituições, sejam elas quais forem.

Sem contar que é preciso acabar com essa bandalheira de sindicato intermediar empréstimos e outros serviços.

A função do sindicato é outra. Se não está convencendo e agregando e precisa apelar para operações estranhas a seus fundamentos, é porque a falha pode ser maior ainda, o que é lamentável.

O lado positivo: a posição de André Gomes e de parte da diretoria que pede o afastamento de Mauro Cirino e apuração minuciosa e isenta da situação.

Nada de colocar a sujeira debaixo do tapete, de fugir do debate franco. Que bom se toda bandalheira fosse enfrentada com essa postura.

Gente que faz

Mais uma comunidade unida em propósitos coletivos e sociais: a Paróquia Nossa Senhora de Guada lupe, liderada pelo sempre dedicado padre João Carlos. No próximo dia seis de junho, a partir das 11h, promove a IV Festa da Pizza. Participe e colabore pelos telefones 3417-5446 e 3451-5589 ou na avenida João Ramalho, 1150, na sede da igreja Guadalupe. Parabéns à comunidade e ao padre João Carlos por mais essa promoção. Deus abençoe.

Língua afiada

Pérola

“ O que é muito importante é que nenhum de nós, como indivíduo, significa grande coisa. Nós não significamos nada. O que importa é a instituição.”

Ministro do STF, Eros Grau, numa referência indireta à repercussão dos desentendimentos entre Mendes e Barbosa, dia 20, no jornal O Estado de S. Paulo.

Pau pra toda obra

Farra do “cotão”

Os deputados federais vão continuar se esbaldando com privilégios advindos do cargo. Ah sim, foram eleitos, e todos nós sabemos que eles não iriam “trabalhar de graça”. Mas entra ano, sai ano, a farra não muda. Agora está criado o tal “cotão” de gastos.

Mesmas verbas

Novo sistema de pagamento das verbas parlamentares chamado “cotão” vai variar de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo do Estado de origem do deputado. O “cotão” não representa nenhuma economia nas verbas pagas aos deputados. Apenas unifica gastos de passagens aéreas e outros.

Mais flexível

A principal novidade do “cotão” é a flexibilização da administração dos gastos com benefício. O parlamentar terá liberdade para movimentar os valores, podendo, por exemplo, empregar na divulgação do mandato parte do limite disponível para despesas com gasolina.

Ganhando muito

O “cotão”, no entanto, não incluirá o auxílio-moradia – que é de R$ 3.000. Os deputados também continuarão com os R$ 16.500 de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil – usada para a contratação de até 25 assessores. Enquanto isso, o salário mínimo continua sendo R$ 465,00.

Auxílio paletó

Se o trabalhador tem direitos às vezes a luvas, uniformes, os deputados federais não passam apertado. Isso mesmo, os bacanas de Brasília todo fim de ano tem o “auxílio-paletó”, ajuda de custo de R$ 16,5 mil. Isso mesmo. Até 2008 o auxílio era recebido também no começo do ano.

Boca no trombone

A União dos Jovens Socialistas (UJS) está mobilizada para defender direitos e benefícios na nova lei de concessão do transporte coletivo. Fim do monopólio, linhas de madrugada, passe livre aos estudantes são mudanças que os estudantes não abrem mão. Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano prepara anteprojeto e na Câmara será a hora de acabar com a bandalheira nesses serviços caros e ineficientes. É hora de abrir essa caixa preta e adotar legislação moderna.

Estamos de olho

Está em vigor anistia de pagamento de juros e multas aos devedores de impostos inscritos na dívida ativa do município até 31 de dezembro de 2008. Pagamento em até 96 meses (oito anos), porém com desconto de 30% da multa moratória e de 40% dos juros moratórios. Em caso de pagamento à vista o valor devido pode ser acertado de forma integral, com isenção de 100% dos acréscimos. Não é preciso correria, o prazo é de 90 dias para você por sua vida fiscal em dia, de acordo com sua possibilidade.

Tiro Certo

Se um pedreiro ou braçal que trabalha com massa de cimento ou picareta no sol a pino e por isso deveria receber dos empregados protetores, os deputados federais poderiam ter outra ajuda, bem característica da politicalha: cada parlamentar deveria receber um vidro de óleo de peroba. Ah, tem mais: tudo isso e os deputados “trabalham” de terça-feira a quinta-feira, toda semana que não tem feriado. Fora tudo mais, como esquemas, desvios, achaques que é cultura da maioria.

Quem pagou taxa terá reembolso

A taxa de publicidade cobrada em abril de 2009 de 8.063 contribuintes de Marília está revogada desde o último dia 20. Quem não pagou nada deve. Quem pagou, terá o trabalho de requerer a devolução do dinheiro.

O presidente da Câmara, Eduardo Nascimento, promulgou lei que extinguiu a cobrança, que neste ano cobrou valor mínimo de R$ 46,00 e dependendo do tamanho da fachada ou outro padrão de publicidade poderia ultrapassar R$ 1.300,00.

A Câmara promulgou a lei porque o prefeito Mário Bulgareli preferiu omitir-se para não voltar atrás na cobrança.

Na Prefeitura alguma pressão isolada e descabida ameaça entrar com ação de inconsti tuciona li dade só para enrolar o contribuinte e Eduardo Nascimento não quer nem ouvir falar dessa possibilidade.

A taxa foi na realidade criada em novembro de 2007 em votação tradicional na calada da noite. Deveria entrar em vigor em 2008, o que não ocorreu por causa do ano eleitoral.

Em março de 2009, com a distribuição dos carnês e a cobrança, comerciantes, prestadores de serviços e empresas individuais se indignaram com a taxa de publicidade.

Esse jornalista e lideranças da sociedade civil iniciaram campanha no jornal Diário e rádios Dirceu AM e Diário FM.

Numa posição histórica, os vereadores atenderam a reclamação contra a taxa e votaram lei extinguindo o tributo mesmo contra a posição da Prefeitura.

A partir de agora, de acordo com legislação, contribuintes que já pagaram a taxa têm 90 dias para procurar a prefeitura e solicitar o reembolso do valor.

Mais que o simples fim de taxa descabida e inadequada para a realidade das empresas de Marília, a revogação da lei é sinal de credibilidade da opinião pública quando se une em defesa dos interesses comuns da sociedade.

Cidadão, leitor e eleitor: faça sua parte e com certeza você será ouvido, suas expectativas cor respondidas e as instituições vão reconhecer que todo poder literalmente deve emanar do povo ou pelo menos de sua representação pluralista.

Anote

R$ 41.400.000,00

Esse é o valor que a Prefeitura de Marília tem a receber de contribuintes em atraso nos últimos 10 anos. Parte incobrável, por virar dívida podre após cinco anos de vencimento.

Para assistir

A Vida de David Gale: drama em 130 minutos, de 2003, da Universal Pictures. Direção de Alan Parker, com Kevin Spacey (David Gale) e Kate Winslet (Elizabeth “Bitsy” Bloom). Gale é um professor que trabalha na Universidade do Texas. É também um ativista contra a pena de morte. Até que, após o assassinato de uma colega de trabalho, Gale é injustamente acusado e condenado à pena contra a qual ele tanto combate. O caso chama a atenção de Elizabeth Bloom, uma jornalista que decide investigar a vida de Gale e também o sistema judicial que o condenou à pena de morte. Vale a pena ver. Nas melhores locadoras em DVD.

Pelo terceiro ano consecutivo professores da rede municipal de ensino de Marília vão amargar dureza e ficar sem receber os resíduos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério).

São mais de 1.100 profissionais da educação entre professores, coordenadores, diretores, auxiliares de direção e equipe de apoio que vão ficar sem o recebimento dos valores que poderiam variar de mil a três mil reais.

Justificativa da administração: dinheiro foi investido no custeio e obras para melhorar o ensino infantil e fundamental, inclusive com pagamento dos próprios profissionais, especialmente os professores.

No entanto, nos bastidores da secretaria e das escolas há um grito surdo de professores que questionam os recursos da Educação aplicados nas obras de construção do ginásio de esportes na avenida Santo Antônio.

Não é sem motivo. Primeiro a administração há quatro anos construiu um prédio escolar no terreno anexo ao esqueleto de concreto abandonado há décadas.

Foi implantada a Emef Neuza Maria Bueno Galetti, que tem até hoje mínimo de alunos, numa região onde teórica e praticamente não existia demanda como está comprovado.

O prédio no local foi a justificativa para gastar dinheiro da Educação com a velha estrutura de 30 anos do ginásio,batizado de Cemesc (Centro Municipal Educacional, Esportivo e Cultural) que empresta o mesmo nome da escola.

O mesmo subterfúgio foi utilizado na zona sul, com a construção do ginásio de esportes “Francisco Assis do Nascimento”, da Emef “Antônio Ribeiro”, investimento reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado.

O ginásio foi erguido com recursos da educação e está longe da escola mais de um quarteirão e caracterizou desvio de verbas da Educação para a obra.

As manobras orçamentárias para aplicação de recursos municipais e de repasses federais é uma forma que as administrações utilizam para garantir investimentos que teriam maior visibilidade e repercussão.

A Constituição Federal obriga os municípios a investirem 25% do orçamentono ensino infantil e fundamental. Por isso é bem próprio de gestores políticos a vontade de levantar paredes e prédios para inaugurações e afagos públicos com parte desse dinheiro.

O administrador vangloria-se dos números de alunos, transportes e merenda escolar, mas atrai mais divulgar a quebra eventual do que classifica de tabu, a construção de ginásio de esportes.

No caso de Marília se não há demanda reprimida de alunos fora de escola municipal, os gastos da Educação ainda teriam outras prioridades como informa­tização da rede, reforço da alimentação, novos berçários nas zonas sul e norte e escolas em tempo integral.

Mais ainda: o funcionalismo, especialmente os professores, esperavam que a aplicação do orçamento fosse mais eficiente e com oportunidade para que os resíduos fossem distribuídos para estimular o trabalho e complementar a renda num período de necessidades prementes de todos os servidores.

Não é isso que aconteceu em 2007, 2008 e ocorrerá em 2009. O ginásio de esportes em obras pertence a uma emefe consome recursos que ao final podem significar mais de 12 milhões de reais.

Gente que faz

Procurador da República Jefferson Aparecido Dias sempre indo além das atividades burocráticas em defesa da sociedade, ao lado da ONG Matra (Marília Transparente),onde desenvolveram Mutirão da Cidadania no Centro Comunitário do Jardim Nacional. Foram 305 atendimentos relativos à saúde, educação e, especialmente direito pre­videnciário. Nota mil à iniciativa do procurador e dos integrantes da Matra. Parabéns da coletividade.

Língua Afiada

Aparecem os primeiros efeitos práticos dos agregados Frankenstein que se aliaram a Mário Bul­gareli e falta liderança?

O céu de brigadeiro está sujeito e chuvas e trovoadas porque até aliados de primeira hora são tratados com desprezo?

Ninguém vai se espantar nos bastidores se a revolta de alguns vereadores ganhar clima de radica­liza­ção?

É cedo para a debandada ou o problema é de novo a falta de cumprir compromissos que revolta gente em todo canto?

Pérola

”Aqui Cristo morreu e ressuscitou, para não morrer nunca mais. Aqui a história da humanidade mudou definitivamente.”

Boca no trombone

De luz amarela, agora está acesa a luz vermelha em alguns negócios e serviços de terceiros contratados pela Prefeitura de Marília. Tem empresários do setor de oficinas e auto­peças de olho na recuperação de veículos e máquinas pesadas da garagem municipal. Teve concorrência global? Como são ordens de serviços e pagamentos? E os empenhos? Tem intermediários?Falam em nome de quem? Concorrentes estão se sentindo injustiçados e investigando os bastidores. Barba e bigode de molho…

Estamos de olho

Assunto proibido nas conversas em emeis, emefs e nas repartições da Secretaria da Educação é em relação à falta de pagamento de eventuais resíduos do Fundeb. Ora, ninguém precisa ter preocupação para discutir e reivindicar um direito. Se houver pressão, assédio moral, basta denunciar no Ministério Público, inclusive com garantias de sigilo. Estamos vigilantes. E de certo a Procuradoria Geral da República também…

Tiro Certo

O desfile de desocupados e bate paus da politi­calha de Marília ficou bem menor nos últimos 60 dias de vacas magras dos fami­gerados integrantes do reinado. Acabou a boquinha de boa parte dos indigentes mentais que ficaram sem cargos em comissão que os sustentavam sem nada produzir. Tem alguns mamando, mas pelo menos estão se apresentando nas repartições onde estão lotados. Afinal, quem estiver fora do espaço, tem que ser denunciado. Ligue para esse jornalista ou vá ao Fórum.

Receita de Marília mantém recorde

Não é por falta de recursos de impostos municipais e repasses obrigatórios do Estado e da União que a cidade terá serviços ine­ficientes. Os repasses de recursos aos cofres da Prefeitura batem recordes mensais.

Os números otimistas incomodam qualquer gestor na hora de divulgá-los. Algumas áreas com demandas reprimidas pela tradicional choradeira são justificativas para protelar gastos e outros pagamentos de compromissos.

No caso de Marília os números são promissores. Se em 2008 o orçamento ultrapassou a receita de 430 milhões, em 2009 esse valor vai ser bem maior que os estimados e tímidos R$ 422,4 milhões grafados pelo prefeito Mário Bulgareli em sua peça aprovada pela Câmara no ano passado.

Tanto assim que os mais de 70 milhões de reais já arrecadados surpreendem em algumas áreas.

Mesmo com a crise, por exemplo, o repasse do ICMS até agora já foi de 17.455.008,82 (em março um valor histórico e surpreendente de R$ 4.617.103,61).

Isso não é só. Como esse jornalista estava prevendo desde janeiro nessa coluna, o IPVA está bombando as finanças municipais, já tendo repassado à Prefeitura até abril o valor exato de R$ 15.592.966,50 (em janeiro de 2009 outro recorde inacreditável de R$ 7.881.056,95).

Em 2009 só o IPVA vai deixar aos cofres municipais quase R$ 21.000.000,00, ou quase 18% de crescimento em relação a 2008 quando Marília ficou com R$ 17.899.481,05.

Mais dinheiro ainda para a administração Bulgareli bancar serviços e obras obrigatoriamente com eficiência e por isso a sociedade tem que ficar de olho.

Anote: em 2008 o Estado repassou em ICMS, IPVA e outros impostos menores o equivalente a R$ 66.792.478,97 e somente este ano, até maio, esse montante já chega a R$ 33.192.941,44.

Não é a toa que a previsão orçamentária de Marília é sempre subestimada ao ponto de em 2008 ter registrado excesso de arrecadação de R$ 41.000.000,00.

O que teoricamente está como excesso de arrecadação na realidade tem volume maior por causa do valor subestimado, uma manobra para a administração ter mobilidade na manipulação orçamentária com abertura de créditos sem passar pela Câmara, que como em todos os anos deu autonomia ao prefeito de até 30 por cento do valor. Cheque em branco que ultrapassa os R$ 50 milhões.

No mesmo ritmo estão tributos municipais comoIPTU e ISS que estão sendo pagos em dia pelo contribuinte. No mesmo ritmo seguem os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que somados ao Fundeb estão rendendo média de cinco milhões de reais mensais, com destaque para janeiro que explodiu com mais de R$ 6.327 milhões como está no site do Tesouro Nacional.

Pau pra toda obra

Concorrência?

Abertura de envelopes de preços de concorrência pública de Marília para contratação de pavimentação de asfalto mostrou que não era apenas disputa salutar de empreiteiras. Havia guerra e o jogo de bastidores reuniu gente com tradicionais métodos de arroubos e pressão.

E os resultados?

Empreiteiras que disputaram serviços tiveram que esperar quase um mês para abertura dos envelopes. Sinal esquisito: no jogo estavam por trás o ex-chefão Carlos Umberto Garrossino, o ex-secretário de Obras Antônio Carlos Nasrauí e o empresário Antônio Maran­gão, dono da Maripav.

Não combinaram

O desenrolar da concorrência sai essa semana. Empreiteira sem vínculo acabou vencendo por preço bem abaixo do valor estipulado, de mais de R$ 1,8 milhão. Queriam ganhar no grito e acabaram atropelados? Esqueceram de combinar. É só aguardar.

Anote

R$ 1.850.000.000,00

Previsão bilionária da receita da Prefeitura de Marília para 2009 (R$ 430 milhões), 2010 (R$ 451 milhões), 2011 (R$ 473 milhões) e 2012 (496 milhões), com crescimento tímido de 5% ao ano.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emdurb) está deficitária, atrasa salários e não paga fornecedores e acumula histórico de ineficiência. Passou da hora de definir o fim desse entulho municipal.

A Emdurb 23 anos depois de criada mantém cabide de emprego. Pior: o cidadão vive ameaçado com idas e vindas da famigerada indústria das multas no trânsito.

Tem quase 90 funcionários e, absurdo, dos quais 32 nomeados em cargos em comissão (sem concurso) com salários entre R$ 800,00 e R$ 5.780,00

A crise instalada na semana que passou motivou movimentação e protesto dos agentes do Grupo de Apoio ao Trânsito e à Cidadania (GAT) que tiveram salários atrasados há cinco dias.

Funcionários concursados e da ala que trabalha, os agentes são pagos sempre no dia 30. Ora, é descaso o prejuízo ao funcionalismo e expõe a necessidade de definir o futuro da empresa.

O diretor-presidente da Emdurb, Domingos Alcalde, justificou o atraso conseqüência da queda na receita, de R$ 350 mil, em média, para R$ 150 mil em abril.

O pior de tudo é que a base da receita da Emdurb está no resultado da aplicação de multas no trânsito.

Risco ao motorista que pode ficar a mercê do rigor e até exagero como ocorreu até 2008 para gritaria e indignação de muita gente.

No período pré-eleitoral de 2008 e até agora o GT tem sido moderado e sumiram as reclamações e protestos contra a indústria da multa.

A Emdurb tem orçamento para 2009 previsto para quase R$ 5.000.000,00. Quase toda receita comprometida com custeio e folha de pagamentos.

Para investimentos? R$ 100 mil. Dois por cento da receita. Logo, praticamente nada pode ser feito e há anos a Emdurb deixou sua principal função de fomentar desenvolvimento e execução de projetos habitacionais e ocupação de solo urbano.

A Emdurb é hoje lembrada especificamente pelo funcionamento do GAT, mas responde ainda pela administração do Terminal Rodoviário Urbano, Rodoviária Intermunicipal, Cemitério Municipal da Saudade e Complexo Viário – local em que são feitas provas para a retirada de carteira de motorista.

O terminal rodoviário da rua Nove de Julho é aquela pocilga a espera de reforma há anos e os recursos dependem da Prefeitura.

Por exemplo, a Prefeitura vai investir R$ 90 mil para adequar boxes para os vendedores que estavam pessimamente instalados do lado do alambrado da avenida Brasil.

O cemitério é um abandono generalizado, fora a denúncia de uso e abuso da boa fé do povo com a venda fraudulenta de terrenos (covas).

O cemitério há anos carece de reforma e cidadão fica inseguro para freqüentar o local até durante o dia. À noite, ladrões roubam e danificam tudo.

A rodoviária apesar de nova e milionária, parece velha e abandonada e até para usar o banheiro o cidadão paga, enquanto o sanitário público e de graça deve ser usado para colocar políticos de castigo durante uma hora por semana.

O prefeito Mário Bulgareli pode estar com a oportunidade de mexer nesse entulho, se é que a administração tem interesse realmente em reformular todos os setores.

Não cabe mais a Emdurb continuar com tanta ineficiência e continuar caríssima ao bolso do contribuinte.

A estrutura existente pode ser aproveitada a partir da adequação de atuação, por exemplo, transformando a empresa numa secretaria para cuidar de áreas específicas como o sistema viário e os sistemas de transportes coletivos.

Administração do cemitério deve ficar para a secretaria de Serviços Urbanos. Ou alternativa discutida internamente na administração.

Seria o caso de cortar parte do cabide de empregos, daqueles nomeados para agregar correligionários e ocorrerem eventuais substituições por técnicos concursados.

O que não pode é o imposto ficar bancando esse elefante branco e ou o cidadão ficar a mercê de canetadas da indústria da multa para gerar receitas e cobrir rombos e déficits.

Estamos de olho

Pesquisa com 24 refrigerantes da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) verificou que 7 têm benzeno, substância potencialmente cancerí­gena. O benzeno surge da reação de um conservante, o benzoato de sódio, com a vitamina C. Os casos mais preocupantes foram o da Sukita Zero, que tinha 20 microgramas, e o da Fanta Light, com 7,5 micro­gramas. Os outros cinco produtos estavam abaixo desse limite. São eles: Dolly Gua­raná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita. Maiores informações acesse www.proteste.org.br.

Pérola

“Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem mas agente se reelege” .

Sérgio Moraes, deputado federal (PTB-RS) relator do processo contra o dono do castelo, o deputado Edmar Moreira (MG).

Gente que faz

Comunidade italiana de Marília viveu festa na semana passada e mais de 400 voluntários foram participar e emprestar solidariedade com muito trabalho para bem servir a todos. Padre Carlos Bozza, feliz com as três comunidades da Paróquia São Sebastião e com abnegação dos fiéis. Mais ainda: agradecido à sociedade que foi prestigiar o evento festivo e de amor ao próximo. Parabéns.

Banco dos réus

Saiu no Diário Oficial do Poder Judiciário (páginas 6 e 7, volume 3, número 54), de 25 de março: representação de Vinícius Almeida Ca­ma­rinha contra Mário Bul­gareli foi rejeitada pela Justiça Eleitoral de Marília. Vinícius acionou o prefeito em 2008 reclamando que Bulgareli tinha feito propaganda eleitoral irregular com dinheiro público durante inauguração do parque aquá­tico. Ora, quando estavam todos na mesma festança estava tudo certo? Isso é uma vergonha. O prefeito pode comemorar e Vinícius deve se acertar com o Abelardo porque o Titanic dos tempos modernos está virando a canoa furada.

Tiro certo

Donos de áreas livres da cidade estão querendo vender terras para casas populares como se fosse país europeu. Terrenos de 15 mil reais sem nada de infra-estrutura.

Ora, chega de especulação. Os tempos são outros. Desse jeito é melhor desapropriar

e discutir depois.

Boca no trombone

Os 513deputados federais têm direito a R$ 16.500 de salário, além de verba de gabinete de R$ 60 mil,verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4.200 e auxílio-moradia de R$ 3.000. E as malfadadas passagens aéreas entre R$ 3.700 e R$ 14.900 (os de SP ganham quase R$ 10 mil todo mês). Têm reembolso com gasto telefônico de até R$ 5.000. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6.000 (valor máximo por ano). Querem trocar tudo por um cartão corporativo de R$ 130.000,00 mensais. Ah, essa gentalha tem 15 (quinze) salários por mês.

Língua afiada

Tem gente preocupada com o fim das festas de aniversário da cidade, pois finalmente vai ter que trabalhar?

O prefeito Mário Bul­gareli vai mesmo fazer de tudo para eleger deputados federais e estaduais do novo grupo?

Vai ter gente que não cumpre acordos com ninguém sem as burras da viúva para fazer campanha em 2010?

O xadrez da eleição de 2010 é só preparo para 2012 ou em política o que se pensa está distante do que acontece?

Quantos cargos em comissão ainda estão vagos na Prefeitura e quantos candidatos passam dias à espera de nomeação?

Passados 100 dias de governo e as festanças do aniversário da cidade, será que agora compromissos serão cumpridos?

Pau pra toda obra

Papel higiênico?

Para quem é desligado das coisas e do custeio da administração pública, pode ficar atônito com números e coisas esquisitas em quantidades. Em 2006 Marília comprou sete carretas de papel higiênico e teve que acumular tudo em ginásio de esportes.

Tudo limpo

No ano passado teve escola estadual que reclamou da falta até de papel higiênico para as crianças. Sinal que a compra estapafúrdia de 2006 foi usada. Mesmo que tivesse ocorrido erro na quantidade como a administração alegou e que ninguém apurou até hoje.

Não falta gás

As compras da Prefeitura de Marília continuam grandes em alguns setores. Por exemplo, o contrato CF-662/09, com a Marigás Ltda., tem valor de R$ 367.786,00. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo destinado a diversas secretarias municipais para 2009.

Muito quentinho

Repartições públicas como escolas, postos de saúde, prédios municipais, todos abastecidos com gás. Alguns gastam mais, outros menos. Mas seria assim uma compra de 10.000 botijões de gás, mais de 800 por mês? Sinal que tudo vai estar muito quentinho.

Mais gás

A Prefeitura deve estar devendo para a Marigás e com riscos na entrega. Tanto assim que em março teve que pagar fora da ordem cronológica a nota fiscal NF 31781 no valor total de R$35,67. Foi um botijão entregue na secretaria de Esportes no ano passado.

Café pronto

Não é por falta de gás que vai faltar cafezinho nas repartições como os gabinetes dos secretários. Em março a Prefeitura teve que pagar outra nota, de R$ 17.982,00 pelo consumo de mais botijões da Marigás. Imagine o que se gasta de outros insumos???

Outras compras

Longe da época das eleições quando foram denunciadas farras e farras nos últimos 12 anos com o desvio de merenda e alimentos da cozinha piloto para churrascadas e festas indevidas, as compras hoje seriam para bancar somente consumo de escolas e poucas festinhas de inaugurações oficiais.

Carnes e legumes

Por exemplo, em abril duas concorrências compraram quase 900 mil reais em carnes diversas para alimentação escolar. Justo. Também foram adquiridos mais de 750 mil reais em verduras e legumes. O que não pode é o alimento não chegar ao prato das crianças. Vamos vigiar.

Panos de prato

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal empenharam parte de seu orçamento de abril para gastos no mínimo curiosos. De acordo com a ONG Contas Abertas, enquanto a Câmara gastou R$ 8.000 na compra de 3,2 mil panos de prato, o Senado despendeu R$ 319 mil em equipamentos eletrônicos.

Lavar e alvejar

Os deputados federais vão ter tudolimpo. A Câmara também reservou R$ 49,7 mil para a compra de 6 mil detergentes, 4 mil esponjas, 4,7 mil sabões de coco, 180 colheres de pau, 1,5 mil colheres para café, 1,4 mil para chá, 6,1 mil copos de vidro e 3 mil xícaras com pires em porcelana branca.

Vida adocicada

Os deputados vivem bem tratados. R$ 24,3 mil foram destinados à compra de 3,2 mil frascos de adoçante, 1,2 mil coadores de flanela para café, mil garrafas térmicas, 40 torneiras de barro e 70 unidades de depósito para mantimentos em alumínio lixado e resistente.

Anote

R$ 2.015.000.000,00

Foi o lucro do Itaú Unibanco, maior banco do país, no primeiro trimestre de 2009, O Bradesco lucrou R$ 1,723 bilhão até agora. Pode?

Marília evolui e amarras desvencilhadas podem modernizar áreas essenciais. É hora de abrir a caixa preta do transporte coletivo urbano. Definir o modelo de concessão e parâmetros equilibrados e viáveis de custo, concorrência e qualidade de serviços.

O jogo público e de bastidores contaminou a formulação de política pública no setor e hoje a empresa Circular funciona à base de liminar judicial.

A Secretaria Municipal de Administração ainda que tímida e tacanhamente formulou anteprojeto que visa regulamentar o transporte.

O papelucho foi apresentado ao Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo (SAF) que como sempre desorientado fez primeiras avaliações e até o fim de maio deve emitir parecer.

Não dá para esperar quase nada de produtivo do SAF que padece de requisitos técnicos e represen­tatividade, embora a sociedade tenha lutado tanto para criá-lo em lei e na prática.

Junto da regulamentação poderá vir redefinição do SAF e esse debate e regulamentação tem que mobilizar interesses pluralistas e até muitas vezes divergentes.

É possível agregar a defesa de investimento e lucratividade do negócio aos direitos e necessidades de usuários e obrigação do gestor de fiscalizar e fazer cumprir legislação.

Basta que o debate tenha maturidade e parâ­metros de igualdade nos espaços e propósitos sejam éticos. Nada disso existiu até agora.

É fato que o prefeito Mário Bulgareli abre espaço para o debate. Tanto assim que mesmo com defeitos, há ponto de partida no anteprojeto municipal que agora está no SAF.

Antes do modelo pré-acabado sair do SAF já é tempo de mobilizar interesses e interessados para que talvez se possa sistematizar um projeto de lei que chegue à Câmara Municipal para debate e votação em formato próximo do ideal ou possível.

A regulamentação de transporte coletivo é complexa, uma concessão que ao longo da história despertou interesses múltiplos.

Infelizmente nem sempre os mais louváveis, éticos, por ser esse um negócio milionário e cujos cofres do concessionário estimularam de troca de favores a outros resquícios ainda mais repugnantes.

O mundo político sempre viu em concessões o meio mais viável de financiar campanhas eleitorais e outros benefícios escondidos e indicadores de caixa preta a guardar relações fora do alcance e lisura da opinião pública.

Prova mais evidente está na guerra e disputa entre Executivo, Legislativo e Empresa Circular de Marília que em mais de cinco anos impedem que a concessão seja regulamentada em lei.

Projeto da Prefeitura foi emendado e votado com tantos e tantos mecanismos esdrúxulos que possibilitaram a Circular manter o monopólio dos serviços em chicanas jurídico-judiciais.

Quando gestão pública é débil por incontáveis e inconfessáveis motivos e interesses, perduram vantagens e benesses para quem tem monopólio.

Se o conjunto plural da sociedade participar livre de mesquinharias, vai proporcionar debate franco, induzir agentes públicos à busca de transporte que sirva o coletivo e obrigar os concessionários a bancarem eficiência e qualidade.

Muito mais. A transparência será o viés e deixará de existir o intuito useiro e vezeiro dos negócios baseados em conformidades de bastidores políticos e a conseqüência danosa de favores e outros instrumentos maléficos.

O transporte coletivo é serviço de concessão, com interesse público essencial, que nesses tempos não pode ficar sem definição e provocando prejuízos para o usuário que banca essa estrutura a custo alto de tarifas.

Sua excelência, a sociedade: é hora de descruzar os braços. O espaço está aberto.

Estamos de olho

Anteprojeto de lei que visa a regulamentar o transporte coletivo em Marília prevê a manutenção de apenas uma empresa na exploração dos serviços, sem concorrência ou criação de transportes alternativos. Coisa esquisita? Ou pior?

Gente que faz

Centenas de anônimos que trabalharam incansáveis num voluntariado de humildade e abnegação durante a VII Japan Fest, aliados a entidades beneficentes e liderados pelo Nikkey Clube de Marília. Homenagens a todos nas pessoas de Leonardo Sasazaki, Yoshimi Shintaku, Tiosin Tukasan, Carlos Nakamura e Kiniti Mizuno. Omedetou (Parabéns).

A caneta e o sapato do diretor

O bancário aposentado José Carlos de Souza Bastos vangloriava-se semanas atrás depois de ser mantido na direção do Daem que é o dono da caneta na repartição.

Na Câmara, segunda-feira passada, disse que a pedra no seu sapato, seria o desconforto com o contrato milionário com a empresa Águas Marília.

Ora, quanto vale a força da caneta? Ou ela está sem tinta? Ou o sapato de Beca está tão folgado que ele nem liga para a pedra?

Enquanto isso, o discurso continua, todo dia falta água onde sempre faltou, o povo grita contra as contas que têm valores maiores em todo canto mesmo que a tarifa não tenha reajuste desde o final de 2007.

O contrato realmente não é obra e responsabilidade dessa administração, mas do dia primeiro de janeiro até agora já é mais que suficiente para medidas quando há vontade, vocação.

Ou a caneta só vale quando há interesse?

Do lado da empresa Águas Marília, dona do poço profundo da avenida República, tudo continua as mil maravilhas.

A empresa leva mais de R$ 350 mil todo mês. A autarquia já pagou 18 milhões de reais durante nove anos e ainda restam mais cerca de 45 milhões de reais para os próximos onze anos de contrato.

Em valores de hoje, o poço vai render à empresa 63 milhões de reais. Esse dinheiro daria para perfurar dez poços profundos completos (hoje cada um custa cerca de seis milhões de reais).

As aberrações contra o interesse e os cofres públicos do Daem são ainda mais gritantes. Pelo contrato firmado a “Águas de Marília” cobra R$ 1,63 o metro cúbico de água.

Em Araçatuba, onde a empresa perfurou um poço semelhante, o preço é de R$ 0,68 o metro cúbico. Entre 1999 e 2008, houve um reajuste de 276% no preço da água fornecida ao DAEM. Em Araçatuba, neste mesmo período, foi de 200%.

Boca no trombone

Pão e circo. No Brasil primeiro de maio foi marcado por festança em todo canto. Líderes sindicais ensaiaram falas contra desemprego e juro alto. No mundo, trabalhadores se mobilizaram. Alemanha, grandes passeatas; na Índia, movimento de prostitutas em defesa do reconhecimento da profissão; na Turquia protestos violentos na Suíça desempregados marcharam na capital Berna. Eta povo festeiro…

Tiro Certo

Não para a limpeza parcial para acabar com a nomeação de cargos em comissão de patota ligada a Abelardo e Vinícius Camarinha. Grupo de apoio a Mário Bulgareli não quer nem de longe gente de currículo abelardiano. Tempos de limpeza e desinfecção.

Pérola

” O foco tem que se concentrarno combate à crise e não em Campanha fora de hora”

(Geraldo Alckmin, ex-governador e Secretário de Desenvolvimento sobre desempenho do presidente Lula).

Língua afiada

Os desempregados da escola abelardiana

terão que desovar patrimônio

para sobrevivência?

Acabou a farra com dinheiro da viúva

e agora os lambe botas ficam vagando

na porta da prefeitura e da 950?

Qual o valor da propina que pode custar

milhares de pratos de merenda escolar

desviados para o baixinho?

Os ternos que José Menezes mandou

fazer para posse de 2008 vão ser

usados na campanha de 2010?

A administração Bulgareli vai conseguir

mexer nas áreas de especulação

imobiliária que não pagam IPTU?

Os milhares de contribuintes pobres

e devedores acionados pelo Daem

vão perder as casas em leilão?

Todos partidos vão ter candidaturas

próprias de deputados em 2010

e vai acabar de vez o reinado?

Saiu no D.O.E.: ex-prefeito Abelardo Camarinha apela ao Tribunal de Justiça de SP de outra sentença judicial por improbidade administrativa, condenado em primeira instância a perda de função pública, perda de direitos políticos por cinco anos, proibido de contratar com poder público e multa civil. Causa: contratar gente sem concurso. Ficha corrida só cresce…

Anote

R$ 68.860.376,08

Valor da receita arrecadada pela Prefeitura de Marília somente em janeiro, fevereiro e março de 2009.