Fotos Ed Dourado/Diário de Marília

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28/12/2009 - Outro beneficiado pela ‘Saidinha’ é preso em horário proibido

28/12/2009 - Brincadeira com arma de PM acaba em morte em Florínea

27/12/2009 - Leandro Campos espera mais um jogo-treino para terça ou quarta

27/12/2009 - Comércio fechado após Natal perde negócios e frustra consumidor

27/12/2009 - Bairros da zona norte têm Natal sem água

27/12/2009 - Ano de insatisfação

O pacotaço de aumento dos impostos e taxas de Marília criado pelo governo Mário Bulgareli-Ticiano Toffoli (PDT-PT) na calada da noite vai pegar pesado no bolso de contribuintes da classe média e dos ricos.

Sem nenhum critério técnico e ignorando debate público e parâmetros sócio-econômicos do contribuinte, o aumento dos impostos e taxas municipais foi aprovado a toque de caixa no início da noite do dia 23, em sessão extraordinária propositalmente convocada.

Mesmos vícios e práticas criados por Abelardo Camarinha, Mário Bulgareli usou do expediente de colocar projeto de lei para aumentar carga tributária no apagar das luzes do ano, quando teoricamente a sociedade está desligada e preocupada com festas de Natal e Ano Novo.

O presente de grego preparado e aprovado pelos governistas tem discrepâncias abusivas como aumento linear de 50% em todas as taxas ligadas à construção civil e mercado imobiliário.

Nada escapou da sanha municipal. Até o pobre será castigado: simples habite-se de moradia econômica de pessoa sem renda pulou de 24 para 36 Ufirs (cada vale R$ 1,064).

Uma taxa de licença para mudar uso de imóvel de residencial para comercial custará de acordo com a metragem, variando entre 96 Ufirs (R$ 100,00 aproximados) a 4.500 Ufirs (R$ 4.600,00).

O aumento indiscriminado vai afetar diretamente todos os setores da construção civil, mercado imobiliário e investimentos em serviços, comércio e indústria que possam envolver ocupação e modificação em imóveis.

O maior castigo tributário do governo Mário Bulgareli-Ticiano Toffoli vai estar nos carnês de impostos predial  e territorial.

A Prefeitura contratou uma empresa que está preparando o novo levantamento geofísico de Marília, os serviços não foram concluídos e no entanto foi criada uma tabela básica de valores venais de todos imóveis da cidade.

O valor venal é o que aparece para base de cálculo dos impostos e está defasado por incompetência e desmazelo dos próprios governos municipais que desde 1997 deveria criá-lo.

O problema é que esse processo demanda estudos técnicos e obviamente critérios sócios-econômicos que possam estabelecer justiça na carga tributária.

Essa lógica não sensibiliza Bulgareli e seu governo e o golpe no bolso do contribuinte vai ser sentido real quando os carnês de 2010 chegarem, provavelmente a partir de fevereiro para pagamento da primeira parcela até 15 de março.

É desconexo o valor venal em relação ao valor de mercados de prédios e terrenos da cidade com discrepâncias gritantes mas esse ajuste precisa de envolver debate e transparência para não criar um caos no bolso do povo.

Há também a parcela da população que ampliar imóveis sem as devidas licenças e trata-se de acomodação natural das necessidades sociais que não podem ser corrigidas com a canetada do poder público sob pena de criar dificuldades e riscos principalmente para parcela da população mais pobre.

Nada disso também está em consideração no pacotaço de aumentos de impostos e taxas.

Os valores venais foram mexidos em todos os bairros e a único uniformização da Prefeitura é a redução das alíquotas também não se sabe em quais parâmetros considerados.

O imposto predial passa de alíquota de 1,85% para 1,55% e o territorial com redução drástica de 3,80% para 1,35%. O que esses números escondem ninguém sabe, exceto alguns técnicos da Prefeitura.

As armadilhas criadas são temerárias em 2010 e podem se tornar um monstro a partir de 2011.

Tanto assim que o próprio prefeito e seus seguidores prevêem conclusão da Planta Genérica de Valores e dessa forma por enquanto o imposto predial será calculado com base apenas no valor venal do terreno, ou seja, excluindo-se o valor correspondente à edificação.

A partir de 2011 se ficar pronta a planta genérica que determinará os novos valores venais serão fixadas novas alíquotas e então se atualizará valores do terreno e do prédio.

A Prefeitura defende a paulada de aumento do IPTU fazendo uma conta simplista e sem detalhar: 65.503 dos 92.655 contribuintes, ou 67%, teoricamente vão pagar menos impostos em 2010.

Resultado: será que você que está lendo a coluna agora está no meio dos 27.352 contribuintes que vão amargar o pacotaço de Natal de Bulgareli?

Prepare o bolso porque a roubalheira do IPTU vai voltar.

O procedimento de Bulgareli em 2009 repete os mesmos padrões que ele ajudou a implantar em 1997 quando ele era vereador e se tornou aliado de Abelardo Camarinha.

Á época os impostos, taxas e contribuições municipais foram aumentadas em mais de 100%. Somente dez anos depois uma ação na Justiça e mobilização da cidade o aumento foi derrubado e a carga tributária retrocedeu em parâmetros mais justos.

Foram as rádios Dirceu AM e Diário FM e o jornal Diário com esse jornalista que fizeram a maior movimentação da história da cidade para impedir a ganância pública contra o bolso do contribuinte.

A situação agora traz de volta a exploração dos contribuintes e o quadro não tem parâmetros. Os abusos podem ser de no mínimo 50% e chegar a 900% segundo dados e cálculos extraoficiais e vai atingir no mínimo 60% dos contribuintes.

Isso não é só. Foi aprovado a toque de caixa pelos vereadores na sessão extraordinária escondida do povo a criação de novas taxas referente a combate de incêndio.

O polêmico projeto ignora a situação dos contribuintes e há mais de 10 anos entra e sai das pautas dos políticos por pressão popular de um lado e dos comandantes dos bombeiros de outro.

O povo não vai escapar dessa paulada no bolso dessa vez. A partir de 2010 todo contribuinte residencial, comercial, industrial e de serviços vai receber outro carnê, agora com a taxa de combate de incêndio em destaque.

Essa cobrança já está no carnê do IPTU e no entanto os valores não serão apenas separados mas aumentados de acordo com metragens de prédios.

Está pensando que é só isso que vai pesar no seu bolso? Nada disso.

A administração Bulgareli-Toffoli criada ainda a Contribuição de Melhoria para castigar o povo.

Essa contribuição reedita o que foi derrubado na Justiça em 2006 e que estava embutida no carnê do IPTU.

Em teoria a contribuição deve bancar obras públicas e coletivas em logradouros e colocação de guias, sarjetas e pavimentação de asfalto.

Tudo está devidamente aprovado pelos vereadores que fazem parte da base governista e as negociações ficaram restritas aos bastidores da política.

Como é isso? Nada de justiça fiscal e social.

Os vereadores são convencidos da necessidade do pacotação de aumento dos impostos e taxas a base de trocas de favores fisiológicos.

Fora os parâmetros impublicáveis porque nada tem recibo e testemunhas a luz do dia, são vantagens de quem aprova projetos polêmicos e de repercussão negativa como é o aumento de impostos a distribuição de cargos em comissão para apaniguados e correligionários…

Dessa forma, nas festas de Natal esse foi o presente da administração pública de Marília aos contribuintes que devem aproveitar a virada para 2010 com muita preocupação com o Ano Novo.

No carnaval de 2010 a folia ficará por conta dos novos carnês e o contribuinte pode até ficar desde já com a fantasia que os políticos mais enfiam goela abaixo do povo: de palhaço.

Manchetes

24/12/2009 - MAC empata jogo-treino em Itápolis

24/12/2009 - Mais de 60kg de maconha são apreendidos

24/12/2009 - Daem executa obra e deixa cratera em rua do Aeroporto

24/12/2009 - Combustível terá nova alta a partir de janeiro

24/12/2009 - Governo petista de Bulgareli volta com a roubalheira do IPTU

24/12/2009 - Salário mínimo sobe para R$ 510 a partir de janeiro

24/12/2009 - Insegurança

Um deputado federal picareta verbalizou publicamente em 2009 o que os políticos pensam da sociedade fora das eleições e nos bastidores quando ao responder sobre denúncias de desvios disse que não estava nem ai para a opinião pública para a qual estava se lixando.

É bem isso. Para a maioria dos políticos o povo que se lasque. Que prepare o bolso, que pague mais e maior carga tributária e depois rapidinho tudo cai no esquecimento e ninguém vai ficar reclamando toda hora.

O contribuinte de Marília vai ficar assustado com o pacotaço de aumento de impostos somente em fevereiro e março de 2010 e depois acaba pagando por não ter outra alternativa.

A sociedade sempre pagou e vai pagar seus impostos tanto assim que esse é um país rico e Marília em 2010 vai ultrapassar a casa do meio bilhão de reais em orçamento, considerado invejável para uma cidade de padrão médio.

O presente de Natal foi aprovado pela Câmara e os vereadores seguiram a vontade do governo Bulgareli-Toffoli.

O rolo compressor situacionista aprovou o pacote tributário completo por oito votos a favor contra quatro – Júnior da Farmácia (PTB), Wilson Damasceno (PSDB), Mário Coraíni (PTB) e Eduardo Gimenes (PMDB).

A decisão do Legislativo também contrariou a análise da Comissão de Justiça e Redação que nesta semana considerou que o projeto “padece de legalidade” e esta em desacordo com a Lei Orgânica, que prevê que o cálculo deve levar em conta o tipo de construção e seu padrão de investimento, e não apenas metragem e localização do imóvel.

A comissão é formada por Damasceno, Gimenes e Amadeu de Brito (PR), que deu parecer e votou favorável ao projeto.

O que mostra bem a falta de decência em algumas circunstâncias gritantes da política ocorreu de última hora. Foi apresentada pelo líder governista Sidney Gobetti (PC do B) e criou privilégio para moradores do condomínio de chácaras residenciais Green Valley.

A emenda de Gobetti, que passou desapercebida para a maioria, reduziu de R$ 51,87 para R$ 15,24 o valor do metro quadrado no condomínio, que tem entre os moradores o vereador Donizeti Alves (PHS) e o empresário e membro da Matra, Lucio de Carvalho Marques, que acompanhou a sessão.

Donizete estava preocupado com seu carnê de IPTU?

Mas o condomínio chique de chácaras foi salvo pelo morador ilustre?

Isso é justiça fiscal?

Mas são 13 vereadores e dessa forma 13 bairros poderia ser beneficiados com emendas de redução dos valores?

Mas poderia estender o benefício também para os  bairros onde moram Mário Bulgareli e Ticiano Toffoli?

Parece gozação mas não é, é real.

A emenda passou sem qualquer discussão. Gobetti disse que foi uma solicitação feita por moradores do condomínio que estariam “espantados com o reajuste”. “Considerei procedente a reclamação e apresentei a emenda”.

Sim cara pálida. Ninguém sabe qual será o susto de todos contribuintes em 2010 e onde será que o povo vai reclamar?

O cara pálida Donizeti se disse surpreso com a atitude do líder governista no Legislativo. “Não tive conhecimento prévio e fiquei sabendo junto com vocês”, disse.

Mais de meio bilhão em caixa

Se o contribuinte tem muito com o que se preocupar em 2010 com tanta paulada de aumento de impostos, taxas e contribuições, o prefeito Mário Bulgareli pode ser o mais feliz no próximo ano quando a cidade vai explodir em orçamento e superar a casa de meio bilhão de reais nas gordas tetas da Prefeitura.

Pelo orçamento municipal do próximo ano, os números mostram que Marília é uma das cidades mais ricas do interior e que Mário Bulgareli (PDT) vai administrar mais de R$ 485 milhões do dinheiro público, isso pelos números subestimados que sempre são colocados no papel.

O projeto indica que a receita líquida da Prefeitura de Marília em 2010 beira os R$ 462 milhões, o que significa um crescimento aproximado de 11% em relação ao orçamento deste ano.

Em cifras são cerca de R$ 58 milhões a mais nos cofres da administração. A estimativa que apenas em tributos, impostos como IPTU, ISS e outros, a arrecadação ultrapasse os R$ 58 milhões.

Com as paulada indiscriminada no bolso do contribuinte no apagar das luzes e em sessão extraordinária esses números vão superar muito as previsões.

Secretaria Municipal da Saúde vai ficar com cerca de R$ 95 milhões do orçamento. Educação vem em segundo lugar com R$ 75 milhões e a Administração, que inclui a folha de pagamento, terá R$ 39 milhões.

O Daem continua sendo a autarquia mais rica da cidade e em 2010 terá mais de R$ 41 milhões de orçamento em caixa. Em segundo vem o Ipremm, com cerca de R$ 26 milhões, e a Emdurb aproximadamente R$ 7,3 mi.

A Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília), que administra o complexo Famema, tem orçamento previsto de R$ 86 milhões para 2010. É praticamente o dobro deste ano, quando os recursos estimados são de aproximadamente R$ 49 milhões.

Bulgareli tem uma caneta de dar inveja a qualquer cidadão rico. Ele pode remanejar como quiser, sem autorização da Câmara, mais de R$ 145 milhões, um cheque em branco de 30%.

Percentual é referente abertura de créditos adicionais suplementares e libera prefeito para gastar recursos como bem entender. A autorização está no artigo 5º, inciso terceiro do projeto de lei.

Prepare o bolso porque a roubalheira do IPTU vai voltar. E o assalto vem já no próximo carnê. Tudo arquitetado pelo governo petista do prefeito Mário Bulgareli e Ticiano Toffoli com apoio da base aliada de vereadores na calada da noite.

O presente de Natal foi aprovado ontem. A mudança no Código Tributário vai inflacionar o IPTU de mais de 60% dos imóveis da cidade, além de aumentar taxas administrativas em 50%, em média.

O rolo compressor situacionista aprovou o pacote tributário completo por oito votos a favor contra quatro – Júnior da Farmácia (PTB), Wilson Damasceno (PSDB), Mário Coraíni (PTB) e Eduardo Gimenes (PMDB). O projeto estipula nova tabela de valores venais dos imóveis, criando disparidades e 416 bairros, chegando a atingir aumentos de quase 900% em alguns casos, denunciaram vereadores que votaram contra.

A decisão do Legislativo também contrariou a análise da Comissão de Justiça e Redação que nesta semana considerou que o projeto “padece de legalidade” e esta em desacordo com a Lei Orgânica, que prevê que o cálculo deve levar em conta o tipo de construção e seu padrão de investimento, e não apenas metragem e localização do imóvel.

A comissão é formada por Damasceno, Gimenes e Amadeu de Brito (PR), que deu parecer e votou favorável ao projeto.

Cálculos apresentados na tribuna por Coraíni apontaram que a arrecadação com o imposto deve chegar a R$ 45 milhões ano que vem e a impressionantes R$ 220 milhões em 2011.

Clique abaixo e ouça o repórter Walmir Saia

Golpe de última hora favorece condomínio

Uma emenda de última hora apresentada pelo líder governista Sidney Gobetti (PC do B) deu golpe e criou privilégio para moradores do condomínio de chácaras residenciais Green Valley.

A emenda de Gobetti, que passou desapercebida para a maioria, reduziu de R$ 51,87 para R$ 15,24 o valor do metro quadrado no condomínio, que tem entre os moradores o vereador Donizeti Alves (PHS) e o empresário e membro da Matra, Lucio de Carvalho Marques, que acompanhou a sessão.

A emenda passou sem qualquer discussão. Após a sessão, questionado pela reportagem, Gobetti disse que foi uma solicitação feita por moradores do condomínio que estariam “espantados com o reajuste”. “Considerei procedente a reclamação e apresentei a emenda”.

O vereador Donizeti se disse surpreso com a atitude do líder governista no Legislativo. “Não tive conhecimento prévio e fiquei sabendo junto com vocês”, disse.

Empresário e membro da Matra, Lucio Marques também se disse surpreendido. “Foi uma decisão do vereador, eu apenas moro lá”.

Em minutos, bancada engaveta pedido de CPI do Esgoto

O requerimento que solicitava instauração de uma CPI para averiguar possíveis desvios de recursos e outras irregularidades na obra do tratamento de esgoto que já enterrou R$ 29 milhões do dinheiro do povo e foi abandonada pela atual administração foi arquivado em minutos.

O documento, protocolado no último dia 18, leva a assinatura de oito contribuintes e apresenta como bases para a instauração do inquérito evidências de “várias irregularidades” que teriam sido detectadas no decorrer da obra.

Nove vereadores votaram contra a formação da comissão processante. Os favoráveis à investigação foram apenas Wilson Damasceno, Mário Coraíni e Júnior da Farmácia. Gimenes, que votou contra o aumento do IPTU, ajudou a mandar o pedido de CPI para a gaveta.

Vereador que votou contra foi aplaudido

Damasceno, Coraíni e o vereador Júnior da Farmácia, além de votarem contra o projeto de aumento do IPTU também fizeram ataques à voracidade da proposta e foram aplaudidos pelo público presente.

Júnior disse que o projeto não teve debate e que manteria a postura de estar ao lado da população mais humilde. Damasceno, que já havia dado parecer contrário a mudança, usou a tribuna e reafirmou que considera o projeto ilegal.

Além dos dois vereadores e Coraíni, que acusou Bulgareli de não cumprir promessas de campanha, Eduardo Gimenes também votou contra o IPTU, mas não discursou.

Matra vai questionar judicialmente a decisão

Por meio do assessor, Klaus Bernardino, a direção da ONG Matra (Marília Transparente) reprovou a postura dos vereadores favoráveis ao reajuste tributário e garantiu que já estuda meios para proceder contra a nova lei complementar.

De acordo com Bernardino, a proposta foi aprovada sem qualquer base técnica para fundamentar o reajuste de valores. “Essa modificação lesa a contribuinte e não deveria sequer entrar na pauta, já que não tem fundamentação legal para ser aprovada. É lamentável esse resultado”.

A direção reprovou também a administração Bulgareli / PT, por colocar o projeto para ser deliberado em sessão extraordinário, sem discussão.

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